segunda-feira, 20 de maio de 2013

Seguros patrimoniais para grandes Obras de Infraestrutura

 Obras de infraestrutura exigem equipamentos especiais e grande contingente de trabalhadores, o que aumenta risco de acidentais pessoais.

 

Acidente na Arena Palestra Itália




ANTONIO PENTEADO MENDONÇA *


* É PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, 
SÓCIO  DA   PENTEADO MENDONÇA ADVOCACIA  
E COMENTARISTA DA  ‘RÁDIO ESTADÃO’.


O recente acidente nas obras da Arena Palestra Itália traz à baila o seguro da construção de grandes obras, como os estádios de futebol, metrô, trens, barragens, autoestradas etc.

São obras que, pelo seu tamanho, não se confundem com as obras de engenharia comum, como a construção de edifícios residenciais ou empresariais. Normalmente, em função do porte, estas obras requerem equipamentos especiais, mão de obra diferenciada, além de intensa mão de obra menos qualificada. Como não poderia deixar de ser, elas exigem um contingente de trabalhadores maior, o que aumenta o risco de acidentes pessoais. Da mesma forma que aumenta o risco de erros e falhas profissionais.

Ou seja, as seguradoras devem tratar as grandes obras de forma mais cuidadosa do que o seguro da construção de um edifício de 15 andares. Não apenas porque os valores são muito maiores, mas também porque a complexidade envolvida exige estudos muito mais sofisticados.

Se um edifício comum pode ser segurado dentro de uma apólice padrão de seguro de risco de engenharia, uma arena como a Arena Palestra Itália requer uma contratação personalizada, levando em conta as particularidades do empreendimento, desde o projeto até o material utilizado.

Não é apenas a construção ou a entrega do empreendimento que precisam ser levados em conta. Numa obra de grande porte, absolutamente tudo, precisa ser detalhadamente quantificado, analisado e valorado. 

Começando pelos riscos com pessoal, a contratação da mão de obra, treinamento, equipamentos de proteção, instalações, dormitórios, turnos e jornadas, número de funcionários por turno, quantidade de turnos, trabalho noturno, mão de obra própria e terceirização, tudo precisa ser levado em conta para o dimensionamento do risco.

Da mesma forma, o projeto, os estudos do solo, de viabilidade, os materiais, os equipamentos a serem empregados, dependência de fornecedores, produtos nacionais e importados, prazos de entrega, fluxo de caixa, cronograma das obras, cronograma financeiro, fontes de financiamento, garantias, tudo, sem exceção, precisa ser minuciosamente analisado e quantificado.

Se uma seguradora deixar de tomar estes cuidados, o risco de acontecerem eventos não previstos, mas cobertos pelo seguro é grande e o resultado do que parecia um bom negócio pode ser um prejuízo.

Neste tipo de obra é fundamental o conhecimento do risco por quem faz a aceitação do seguro. Ao contrário dos pacotes patrimoniais residenciais ou empresariais, onde a massa compensa eventuais diferenças a favor ou contra, nos seguros de grandes obras o risco é aceito de forma praticamente individualizada.

Ou seja, cada obra é um risco diferente. Não existem duas barragens iguais, dois estádios iguais ou dois metrôs iguais. São riscos semelhantes, mas, na prática, cada um é um e não se confunde com o outro.

Variações de composição do solo, desenho, equipamento a ser empregado, tamanho, capacidade, localização fazem com que a aceitação do risco tenha que levar em conta detalhes que nos seguros de menor porte são diluídos na massa segurada, deixando de ter, individualmente, impacto sobre o resultado do negócio.

Outra diferença que pode ter sérias consequências é que os segurados de grandes obras são grandes empresas. Empresas que podem ser muito maiores do que as seguradoras que estão garantindo o risco. Isto gera uma enorme capacidade negocial, capacidade que costumeiramente leva o prêmio do seguro para patamares com margens muito estreitas, onde um erro mínimo por parte da seguradora pode acabar resultando num negócio mal feito.

Não existe risco ruim, existe seguro mal feito. Nas grandes obras, a complexidade é um diferencial que necessita ser levado em conta. Além dela, a ordem dos valores envolvidos é de tal monta que também pode comprometer o resultado do seguro, ainda que aconteça um único sinistro de pequeno porte.




Publicado também no  Jornal:

 O Estado de São Paulo   20 de maio de 2013 - 2h 07




Diálogo Nacional com 

Antônio Penteado Mendonça - parte 1 

 



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